CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

Deputados apoiam fim do voto obrigatório

Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade